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LabUGC

Aviso legal

Atualizado a 16 de novembro de 2026

Este documento está disponível em vários idiomas. A versão em inglês é a original e prevalece sobre qualquer tradução em caso de divergência.

1. Titular do site

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI), o titular de labugc.com, app.labugc.com, help.labugc.com e das apps móveis do LabUGC é:

  • Sociedade: HICARI BRAND SL
  • NIF: B22789945
  • Sede social: Calle Marcenado 46, 7A, 28002 Madrid, España
  • Registo: Registo Mercantil de Madrid, folha M-860726
  • Email: hi@labugc.com

2. Condições de utilização

O acesso a estes sites faz de ti um utilizador e implica a aceitação deste aviso. Tens de os usar de forma lícita e de boa-fé. A utilização da plataforma como marca ou como criador rege-se também pelos termos para marcas ou pelos termos para criadores, pela política de privacidade e pela política de cookies.

3. Propriedade intelectual e industrial

O design, os textos, o software, os logótipos e as marcas do LabUGC pertencem à HICARI BRAND SL ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. Os perfis e o conteúdo dos criadores pertencem aos seus autores ou às marcas que os adquiriram. Não os podes reproduzir, distribuir nem modificar sem autorização.

4. Responsabilidade e ligações

Procuramos manter os sites disponíveis e sem erros, mas não somos responsáveis por interrupções, pela utilização indevida por parte dos utilizadores nem pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.

5. Denúncia de conteúdo ilegal

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que considere ilegal ou contrário aos nossos termos escrevendo para hi@labugc.com, explicando os motivos e indicando onde está o conteúdo. Este endereço é também o nosso ponto de contacto para as autoridades e os utilizadores.

6. Lei aplicável e foro competente

Este aviso rege-se pela lei espanhola. Os litígios serão submetidos aos tribunais de Madrid (Espanha), salvo se a legislação de defesa do consumidor estabelecer outro foro.