Política de privacidade
Atualizado a 16 de novembro de 2026
Este documento está disponível em vários idiomas. A versão em inglês é a original e prevalece sobre qualquer tradução em caso de divergência.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no LabUGC (labugc.com, app.labugc.com, help.labugc.com e as apps móveis) é a HICARI BRAND SL, com o número de identificação fiscal B22789945 e sede social em Calle Marcenado 46, 7A, 28002 Madrid, España, registada no Registo Mercantil de Madrid, folha M-860726. Contacto: hi@labugc.com.
Esta política segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD) e a Lei espanhola 34/2002 dos serviços da sociedade da informação (LSSI).
2. Dados que tratamos
Recolhemos apenas os dados necessários para cada finalidade:
- Visitantes: dados técnicos de ligação (endereço IP, navegador, idioma, páginas visitadas), os cookies descritos na política de cookies e o que escreves no formulário de contacto ou ao assistente de apoio.
- Marcas: nome, email, palavra-passe (encriptada) ou início de sessão com Google ou Apple, idioma, organização, marcas e membros da equipa; dados de faturação (denominação social, número de identificação fiscal e morada); briefs, campanhas, mensagens, avaliações e conversas de apoio; informações de pagamento tratadas pela Stripe (só guardamos a marca do cartão, os quatro últimos dígitos e a data de validade).
- Criadores: nome, email, palavra-passe (encriptada) ou início de sessão com Google ou Apple, data de nascimento, país, cidade, idiomas, fotografia, nome artístico, descrição, categorias, tarifas, portfólio e conteúdo entregue; contas nas redes sociais que declares (nunca mostradas publicamente); morada de envio para presentes; dados fiscais, destino dos pagamentos (guardado encriptado) e as faturas que carregas; indicadores de atividade como o tempo de resposta e as avaliações.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Prestar o serviço (execução do contrato): contas e início de sessão, o diretório e os perfis de criadores, campanhas, propostas, conversas, entregas, direitos e certificados de licença, cobranças às marcas, faturas, carteira e levantamentos, apoio, e emails e notificações do serviço.
- Obrigações legais: emitir e conservar faturas, reter e declarar impostos, responder às autoridades e conservar os registos que a legislação fiscal e comercial exige.
- Interesse legítimo: segurança, prevenção da fraude e moderação (incluindo impedir a troca de dados de contacto antes da contratação), melhoria do serviço, defesa perante reclamações e informação aos nossos clientes sobre serviços semelhantes. Podes opor-te em hi@labugc.com.
- Consentimento: cookies de análise, notificações push no teu dispositivo e emails comerciais opcionais. Podes retirá-lo em qualquer momento.
4. Inteligência artificial e decisões automatizadas
Usamos serviços de inteligência artificial (OpenAI) para moderar as mensagens das conversas, para verificar as faturas que os criadores carregam para levantar e para responder a perguntas no assistente de apoio. Recebem apenas os dados necessários para cada tarefa e não os usam para treinar os seus modelos.
Nenhuma decisão com efeitos jurídicos ou com efeitos igualmente significativos (como recusar um levantamento ou encerrar uma conta) é tomada exclusivamente por meios automatizados: é revista por uma pessoa. Podes pedir uma revisão humana em hi@labugc.com.
5. Quem pode ver os teus dados
As marcas veem o perfil público dos criadores e, dentro de uma colaboração, o necessário para trabalharem juntos (por exemplo, a morada de envio de um presente depois de o criador aceitar). Os criadores veem o brief e o perfil da marca. Os dados fiscais, o destino dos pagamentos, o email e as contas nas redes sociais dos criadores nunca são mostrados às marcas.
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta ao abrigo de um contrato de subcontratação do tratamento de dados:
- Stripe (pagamentos, subscrições e cálculo de impostos).
- Mux (carregamento, processamento e reprodução de vídeo).
- Cloudflare R2 (armazenamento de ficheiros, entregas e documentos).
- Brevo (emails transacionais).
- OpenAI (moderação, verificação de faturas e o assistente de apoio).
- Quipu (faturação e contabilidade).
- Google (início de sessão com Google e, com o teu consentimento, Google Analytics) e Apple (início de sessão com Apple).
- Expo, Apple e Google (notificações push nas apps móveis).
- Fornecedor de alojamento dos nossos servidores, situado na União Europeia.
Também partilhamos dados com os bancos para pagar os levantamentos, com os nossos consultores fiscais e com as autoridades quando a lei o exige.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores (como Stripe, OpenAI, Google, Apple, Mux ou Cloudflare) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, principalmente nos Estados Unidos. Só o fazemos com as garantias do RGPD: uma decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou cláusulas contratuais-tipo. Podes pedir mais informações em hi@labugc.com.
7. Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Quando a encerras, apagamo-los ou anonimizamo-los, exceto os que tenhamos de conservar bloqueados para cumprir obrigações legais ou tratar reclamações: faturas, pagamentos e levantamentos durante seis anos, e os registos fiscais durante os prazos fixados por lei. Os anexos das conversas, os ficheiros de pré-visualização e os registos técnicos são apagados em prazos mais curtos. As mensagens do formulário de contacto são conservadas enquanto forem necessárias para te responder.
8. Os teus direitos
Podes pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade e a oposição, e retirar o teu consentimento, escrevendo para hi@labugc.com a partir do email da tua conta. Respondemos no prazo de um mês. Também podes apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou à autoridade do teu país.
9. Menores
O LabUGC não se destina a menores. Os criadores têm de ter pelo menos 18 anos. Se soubermos que um menor se registou, encerramos a conta.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas como ligações encriptadas, palavras-passe e dados de pagamento encriptados, controlo de acessos, registos de auditoria e cópias de segurança. Nunca te pediremos a tua palavra-passe por email.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política. Se a alteração for relevante, avisamos-te por email antes de produzir efeitos, indicando a data.